Deputado protocola projeto para aumentar pena em casos de racismo em competições esportivas
O deputado Federal Fábio Macedo (PODEMOS-MA) protocolou na Câmara dos Federal o Projeto de Lei (PL) 2739/2023, que trata do aumento da pena para atos de racismo em competições esportivas, espetáculos, festas e também em cerimonias religiosas. A proposta vem em um momento importante, onde casos de preconceito estão sendo vistos em jogos de futebol, como aconteceu com Vinícius Júnior, do Real Madrid, que vem sendo alvo de xingamentos racistas na Espanha, país onde atua pelo Real Madrid.
O objetivo da proposta é trazer mais rigor para a lei e aumentar a punição dos criminosos que cometem esses atos em locais públicos esportivos. Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de três a cinco anos, além de multa. Com o novo texto, a pena teria seu prazo máximo aumentado para sete anos, e a pena poderia ser dobrada caso o crime seja cometida por duas ou mais pessoas.
Procurado, o deputado falou sobre os casos de racismo que vem acontecendo nas competições esportivas:
Uma das virtudes do futebol é unir culturas e povos, sem distinção de origem ou raça. As discriminações raciais ocorridas no futebol demonstram que o preconceito é uma doença que envergonha o mundo e que tem que ser erradicada de uma vez por todas.
Atualmente, o Brasil tem uma lei que torna crime o ato de racismo, e caso a proposta seja aprovada, ele seria igualado a Injúria Racial, tornando ambos com a mesma gravidade e, além do aumento da pena, aumentaria também a proibição de frequência dos criminosos nos locais públicos, em pena que pode chegar a pelo menos três anos.
Senado
Na última terça (23), o Senado Federal aprovou um voto de repúdio aos torcedores racistas que ofenderam o jogador Vinícius Júnior, e também a Javier Tebas, presidente da La Liga, que é a primeira divisão do futebol espanhol, pela omissão nos ataques sofridos pelo brasileiro ao longo dos últimos jogos. O pedido veio da Senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PDT-DF), e será encaminhado à Federação Internacional de Futebol (FIFA), à La Liga, ao próprio jogador e também ao Real Madrid.
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