Julio Cesar Ribeiro propõe mudança na Lei Geral do Esporte para beneficiar estudantes
Projeto prevê aumento de 10% no benefício para atletas que comprovarem matrícula e frequência escolar, incentivando a conciliação entre esporte e educação
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Repubicanos/DF), quer incentivar atletas brasileiros a não abandonarem os estudos enquanto seguem carreira no esporte de alto rendimento. A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) para criar um benefício adicional dentro do Programa Bolsa-Atleta.
De acordo com o texto, atletas beneficiários do programa, exceto os da categoria estudantil, que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino fundamental, médio ou superior, públicas ou privadas, poderão receber um acréscimo de 10% no valor da bolsa. O aumento dependerá da disponibilidade orçamentária e será regulamentado posteriormente.
O parlamentar explica que a iniciativa parte do reconhecimento de que o esporte de alto rendimento exige dedicação intensa, muitas vezes dificultando a continuidade da formação educacional. Ao mesmo tempo, especialistas apontam que a carreira esportiva costuma ser curta, o que reforça a importância de uma qualificação acadêmica para o futuro dos atletas. “Atualmente, a legislação não prevê incentivo específico para aqueles que conseguem conciliar treinos e estudos. O projeto busca preencher essa lacuna ao estimular a permanência dos esportistas no sistema educacional”, declara.
A exceção prevista no texto é para a categoria estudantil do Bolsa-Atleta, já que, nesse caso, a matrícula em instituição de ensino é requisito obrigatório para a concessão do benefício.
“Se aprovado, o projeto poderá reforçar não apenas o desempenho esportivo, mas também a formação pessoal e profissional dos atletas brasileiros, ampliando suas oportunidades após o fim da carreira nas competições”, destaca Julio Cesar.
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