A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe a regulamentação dos esportes eletrônicos (eSports), e também passa a classificar os jogadores da modalidade como atletas. O autor da matéria é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que teve como relator na comissão o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Ainda de acordo com o projeto, as regras seriam baseadas nos modelos de regras internacionais de entidades que administrem os eSports. Atualmente, alguns países como Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Rússia já reconhecem a modalidade como modalidade esportiva.

Roberto Rocha destacou que a regulamentação é fundamental para blindar os atletas com uma legislação clara e objetiva sobre o assunto. “Regulamentar o eSports é não só reconhecer que a modalidade é um esporte, como também proteger os grandes jogadores que temos e que defendem nosso país com uma legislação. Além disso, queremos incentivar a criação de mais torneios regionais e nacionais para descobrirmos novos talentos que podemos ter pelo nosso país”, afirmou o deputado.

Polêmica

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), apresentou uma emenda ao projeto que causou revolta em quem gosta do esporte. De acordo com a alteração, os jogos que fossem considerados com conteúdo violento, que tenha propagação de mensagens de ódio, discriminação e preconceito, que fizessem apologia ao uso de drogas e também que tivessem cunho sexual deveriam ser proibidos e excluídos como jogos de esportes eletrônicos, ou seja, não seriam considerados como esporte.

O senador não definiu quais seriam os jogos que entrariam nesse critério, mas alguns dos mais jogados atualmente se enquadrariam, como Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO), Mortal Kombat e MOBA. Para convencer os parlamentares, o senador chegou a passar um vídeo com algumas cenas violentas e também afirmou que “os responsáveis pela chacina de Suzano estavam jogando esses jogos.” A emenda acabou sendo rejeitada na comissão, mas pode ser novamente incluída no projeto através de um decreto presidencial.

A regulamentação tem sido bastante comentada pelas redes sociais, seja por jogadores, equipes ou mesmo amantes do eSports, e também no site do Senado Federal, que já recebeu mais de 12 mil votos sobre a matéria, sendo pouco mais de 7 mil contrários. O projeto chegou ontem ao plenário do Senado Federal e aguarda agora a leitura do parecer e votação. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados caso não haja algum pedido por parte dos senadores para análise da proposta no plenário.