O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que busca dar mais rigor à punição de torcidas organizadas ou torcedores que cometam atos de violência, mesmo quando praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos.

O projeto é do ex deputado André Moura, que pede a ampliação de três para cinco anos a punição de afastamento de torcedores e torcidas organizadas dos eventos esportivos. A mudança será através de modificação no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). O estatuto já pune, desde 2010, os grupos que venham a praticar ou incitar a violência em ambientes esportivos, e também aquelas que invadam locais restritos aos atletas, árbitros, dirigentes, organizadores, fiscais e jornalistas. Apesar disso, algumas situações não estavam explícitas na lei original.

A relatora do projeto foi a senadora Leila Barros (PSB-DF). Ela falou a respeito. “Em 2019, já vimos vários episódios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas, em protesto contra o mau rendimento de suas equipes. Foram registradas várias ocorrências de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em momentos de folga. Esporte, gera paixão, gera nervos inflamados. Então, acho que é muito interessante essa alteração de Estatuto” afirmou.

O projeto segue, agora, para a sanção presidencial.