Nesta quarta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou decisão que proibia a entrada uniformizada das torcidas organizadas de Gama e Brasiliense após confusão no clássico que aconteceu no dia 26 de janeiro, na Arena BRB/Mané Garrincha, ainda pela primeira fase do Candangão.

Por unanimidade dos votos, o Pleno revogou a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal (DF), considerando inadequada e sendo classificada por um dos auditores como “aberração jurídica”, anulando então todo o processo, que agora prescreveu, e não poderá ser dada entrada em outro.

No julgamento, estiveram presentes também os presidentes das duas equipes, Luiz Estevão, do Brasiliense, e Wendel Lopes, novo presidente do Gama, além dos dois advogados dos clubes, sendo todos eles favoráveis pela retirada da punição.

Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF, Tairone Júnior deu sua visão sobre o processo e considerou que o processo do TJD-DF estava cheio de irregularidades.

“Ao nosso ver, a escolha do Pleno do STJD foi acertada. Em virtude de matéria processual, foi uma decisão impecável, pois como bem entenderam os nobres Auditores, a decisão merecia ser reformada pois era uma espécie de “aberração jurídica”. O recurso foi excepcionalmente conhecido e todo o processo anulado, além de extinta a pena de banimento das torcidas”, explicou o advogado.

Mesmo estando de acordo com a decisão do STJD, Tairone reforçou a necessidade dos clubes e autoridades redobrarem a atenção para que situações como essas sejam evitadas. “Fica o alerta aos clubes, federação e entidades responsáveis pela segurança em dia de jogos, principalmente se tratando do clássico envolvendo essas duas equipes. Este deve ser um trabalho feito em conjunto, e todos devem se preocupar para que estes eventos absurdos não aconteçam novamente.”, finalizou.

Pedido de vista

Se tratando da punição imposta que decorria da perda de dois mandos de campos e punição de R$20 mil para cada clube, o auditor Paulo Fauez pediu vista para analisar essa parte do processo e a decisão sobre as ´punições será tomada em outra sessão, ainda sem data prevista.