Com informações da Câmara dos Deputados
Por Rômulo Maia
Foto: Rômulo Maia
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou no final da semana passada, um projeto que será fundamental para que os atletas do entorno possam treinar no Distrito Federal. O projeto de lei PL 5110/2016 é de autoria do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), e cria o programa passe livre atleta, que irá conceder o passe gratuito no transporte coletivo a todos os estudantes que praticam esporte e que estejam registrados em federações esportivas.
O relator da matéria na comissão, deputado Weliton Prado (PROS-MG), deu parecer favorável e apresentou também um substitutivo que melhora ainda mais o projeto, e beneficia também as cidades do entorno, pois ele inclui também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre os órgãos responsáveis pelo cadastro de candidatos ao benefício, possibilitando assim que a conexão interestadual possa também ser beneficiada com o passe livre, estendendo o benefício ao transporte semiurbano, que conecta municípios de diferentes estados. A versão original do projeto atribuía a competência apenas à Secretaria de Esportes Municipal.
O deputado Weliton Prado citou que o projeto abre uma grande oportunidade para que os futuros atletas sejam inclusos no meio social: “Essa medida que criamos amplia ainda mais o leque de oportunidades que irá se abrir para os nossos atletas, pois com isso vamos promover o caráter social do transporte. É preciso pensar em todos, por isso estendemos a proposta ao transporte interestadual, pois na região do entorno de Brasília temos vários grandes nomes do esporte, como por exemplo em Cidade Ocidental, de onde grandes atletas já saíram pro esporte nacional”, conclui.
O estudante que quiser ter acesso a carteira que dará o transporte gratuito, deverá comprovar que mora no Município e que é matriculado em alguma federação esportiva. Além disso, será obrigatório que o estudante esteja matriculado no ensino fundamental, médio ou superior. Segundo o projeto, o passe livre terá a duração de seis meses. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e logo depois de Constituição e Justiça e de Cidadania.