A Câmara Federal deu mais um passo para conseguir a aprovação do texto base da lei que incentiva os clubes-empresa. A proposta estimula que os clubes de futebol migrem para estruturas societárias empresariais, saindo do atual modelo de associação civil. Em sessão que ocorreu nesta quarta-feira (27), o projeto foi discutido e votado. Agora, o texto seguirá para o Senado.
O projeto substitutivo foi relatado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) e teve apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foram 246 votos a favor, 94 contrários e duas abstenções. O texto não precisou seguir o rito normal de passar pelas comissões, pois, na semana passada, foi votado e aprovado um regime de urgência para ele.
Um dos deputados contrários ao projeto foi Glauber Braga (PSOL-RJ), que pediu que o texto seja melhor discutido antes de seguir para o Senado. “Esta matéria deveria estar sendo discutida com a sociedade brasileira e não com votação de urgência, sem que parlamentares tivessem oportunidade de avaliar item por item e ponto por ponto. Não gostaria de votar sem o envolvimento da maior parte dos torcedores do Brasil. Lamento que o futebol esteja sendo transformado em uma mercadoria”, afirmou.
O deputado Pedro Paulo defendeu o projeto, criticando vários problemas que afetam atualmente o futebol brasileiro, como o superendividamento dos clubes. “Os clubes hoje sofrem com dívidas que chegam a 7 bilhões de reais. Dentro do projeto, aprovamos emendas importantes, como, por exemplo, a emenda que passa a permitir que o clube abata pelo menos 10% do Simples-Fut, dando a garantia e comprovação de investimento nas categorias de base e no futebol feminino”, esclareceu.
O projeto mostra dois tipos de situação para conseguir acabar com o superendividamento. Um deles é o público, que oferece um grande desconto para que se quite de forma rápida (até um ano) o valor da dívida. O outro método é o privado, que serviria para ter adesão imediata a recuperação judicial, tentando finalizar as dívidas que os clubes tenham na esfera trabalhista.