A Comissão do Esporte da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4089/19, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê uma maior aplicação de recursos no esporte feminino. O projeto teve relatoria do deputado Júlio Cesar (REPUBLICANOS-DF), que sempre teve como prioridade a valorização do esporte.

Os recursos viriam de um percentual de 30% do dinheiro que é atualmente repassado pelas loterias federais ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e também ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Segundo o Projeto de Lei, seriam inseridos dispositivos na Lei 13.756/18, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. A deputada ainda informa em seu projeto que as duas entidades receberam juntas quase 400 milhões de reais em 2017, com recursos oriundos das loterias federais.

O deputado Júlio César falou sobre o projeto. “Nada mais justo que nós garantirmos um percentual mínimo para que o esporte feminino possa ter mais recursos, através desses recebidos pelos dois comitês olímpicos. Precisamos valorizar cada vez mais a inserção de mulheres no esporte e buscar recursos para que possamos valorizar as atletas que querem praticar o seu esporte da melhor maneira possível”, afirmou.

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ela já teve sua aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.