O deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF) protocolou na Câmara dos Deputados nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4206/19, que tem como objetivo ceder 25% das bolsas de estudo integral que as entidades beneficentes com atuação na educação superior são obrigadas a conceder, para atletas que se tornem representados por essas instituições nas competições esportivas. Para isso, é proposta no PL a alteração da lei que disciplina a certificação das entidades beneficentes de assistência social, lei 13.101/09. Atualmente, a exigência é que as entidades que não tenham aderido ao Programa Universidade para Todos (ProUni) concedam anualmente uma bolsa de estudo integral para cada quatro alunos pagantes.
Júlio Cesar afirma que para estimular ainda mais o esporte entre os jovens das universidades, é necessário que parte dessas bolsas sejam concedidas para atletas que disputem eventos realizados pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). “O auxílio com bolsas de estudo pode ser uma das principais ferramentas para aproximar o esporte do ambiente educacional em nível superior, precisamos incentivar nossos atletas estudantes, e esse projeto pode ser um marco para isso”, disse.
O projeto tramitará em caráter conclusivo e precisa passar pelas comissões de Esporte; Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a plenário.