A venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol pode estar com os dias contados. Na tarde de terça-feira (12), foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 3.788/2019, que pede o aumento da pena e punição dura para quem oferecer, armazenar, distribuir ou vender bebidas alcoólicas no interior dos estádios. Este é apenas o começo da tramitação do projeto, que seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria é de autoria do senador Luís Eduardo Girão (Podemos-CE).
O projeto está tramitando e sendo discutido há cerca de quatro meses. A ideia é que se puna os infratores com pena de prisão entre dois e quatro anos, além de uma multa (valor a definir) e impedimento do condenado de ir a qualquer tipo de evento esportivo ou se deslocar para proximidades dos estádios por até quatro anos.
Lobby
O senador Girão acusa empresas de vendas de bebidas alcoólicas de estarem fazendo lobby perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a proibição do álcool nos estádios. “Quero destacar a coragem dos governadores do Rio Grande do Sul e de São Paulo, Eduardo Leite e João Dória, pelo senso de responsabilidade social ao vetarem leis estaduais que tentavam voltar com as bebidas nos estádios. A violência nesses locais está diretamente relacionada à venda de álcool”.
Segurança
Outra mudança que o projeto impõe é no estatuto do torcedor, em relação ao crime de promoção de tumulto, prática ou incitação de violência nos espaços esportivos. Hoje, a pena é de um a três anos de prisão. Se aprovado o projeto, a pena poderia ser aumentada em mais um terço caso o infrator tenha cometido o crime sob efeito de álcool ou de algum tipo de droga, além de ser acrescentada uma multa pelo delito.
O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), mostrou preocupação com o crescente aumento das notícias de violência nos estádios, principalmente ligadas ao álcool. “São brigas generalizadas, dentro e no entorno dos estádios, que colocam em risco a segurança dos torcedores e do espetáculo. Com essas medidas, espera-se que todo torcedor possa ter garantidas segurança e tranquilidade para frequentar os estádios de prática esportiva em todo o território nacional”, concluiu Plínio.