A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para assegurar a proteção de mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva e em eventos públicos de entretenimento. Será assegurada às mulheres proteção contra qualquer ação ou omissão baseada no sexo que lhes cause risco de morte,[…]
Read MoreO deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), apresentou Projeto de Lei Nº 5197/20 que estabelece novas regras ao mando de campo de partidas de futebol. A proposta altera a Lei nº 9.615, conhecida como a Lei Pelé que trata sobre o direito de arena nos campeonatos nacionais e estaduais da modalidade. De acordo com o[…]
Read MoreA comissão de esportes da Câmara dos Deputados aprovou, em sua última reunião, o Projeto de Lei 11083/2018, que trata da isenção da taxa de inscrição de atletas de famílias de baixa renda em competições organizadas por entidades que recebam recursos públicos do governo federal. Segundo a proposta inicial, o atleta precisa seguir alguns critérios[…]
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